O ministro Luiz Fux surpreendeu ao indicar que pode rever sua posição sobre as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Na última quarta-feira (26), Fux declarou que pretende revisar o caso de Débora dos Santos, sugerindo uma nova dosimetria da pena. Veja a fala dele no vídeo abaixo:
A informação é da Folha de São Paulo. Ele acrescentou que algumas sentenças podem ter sido excessivas e reforçou a necessidade de uma análise mais criteriosa.
“Eu confesso que em determinadas ocasiões me deparo com uma pena exacerbada. Foi por essa razão que pedi vista desse caso. Quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava.”
O ministro também defendeu a “humildade judicial”, afirmando que os magistrados devem estar abertos a revisar decisões.
Se Fux adotar um posicionamento mais brando, o STF pode formar maioria para rever a aplicação das penas, já que outros cinco ministros já manifestaram discordância das punições máximas sugeridas por Alexandre de Moraes.