De olho em eventual resposta às barreiras protecionistas adotadas por Donald Trump nos Estados Unidos, caso não haja avanços nas negociações com a Casa Branca, o governo brasileiro avalia a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) criando instrumentos legais de retaliação comercial.

A publicação de uma MP é vista, na Esplanada dos Ministérios, como alternativa a um projeto de lei que tramita no Senado e tem a mesmo teor.

O PL 2088, de 2023, foi apresentado originalmente em meio às ameaças de restrições da União Europeia para produtos agrícolas brasileiros. A UE alegava preocupação com a alta do desmatamento em florestas tropicais, como a Amazônia.

O projeto em tramitação no Senado foi costurado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e protocolado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA).

O chamado PL da Reciprocidade Ambiental permitiria ao Brasil fazer exigências ambientais para produtos de países ou blocos que impusessem barreiras do mesmo tipo às exportações brasileiras.