Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que recebeu solicitações de renovação das concessões de todas as 19 distribuidoras de energia elétrica com contratos a vencer entre 2025 e 2031, incluindo a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). A divulgação contraria declaração do Governo do Estado, que havia negado na última segunda-feira (31) que estivesse buscando a antecipação da renovação do contrato.
De acordo com a Aneel, os pedidos de renovação foram apresentados dentro do prazo estipulado, e agora serão analisados pela agência reguladora em um período de 60 dias. Após essa etapa, o Ministério de Minas e Energia (MME) terá 30 dias para tomar uma decisão e convocar as empresas para assinatura dos novos contratos. As distribuidoras, então, terão mais 60 dias para formalizar a renovação.
Entre as concessões em análise está a da Cosern, cujo contrato vigente se encerra em 31 de dezembro de 2027. A inclusão da companhia potiguar na lista de pedidos de renovação pode indicar, conforme o jornalista e apresentador do Jornal 96, Luciano Kleiber, que houve movimentação administrativa para antecipar a prorrogação a concessão, apesar da negativa do governo estadual sobre qualquer iniciativa nesse sentido.
A possibilidade de antecipação da renovação da concessão da Cosern já havia sido levantada por Kleiber, que relatou que a gestão estadual estaria buscando a prorrogação para 2026, dois anos antes do prazo previsto. Segundo ele, a antecipação poderia resultar na injeção de R$ 2 bilhões nos cofres públicos em um ano eleitoral.
Os novos contratos prevêm investimentos em modernização, digitalização das redes elétricas e medidores inteligentes, além de medidas para combater inadimplência e perdas não técnicas, como furtos e fraudes de energia. A Aneel também destaca que as distribuidoras poderão propor tarifas diferenciadas para áreas de maior complexidade, desde que os critérios sejam aplicados de forma não discriminatória e respeitem a transparência e a previsibilidade regulatória.
Diante da confirmação da Aneel sobre o recebimento do pedido de renovação, o Governo do Rio Grande do Norte ainda não se manifestou sobre a contradição entre sua declaração e os documentos oficiais da agência reguladora.
96 FM
