Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a Embaixada da Espanha no Brasil, que tem à frente a diplomata Mar Fernández-Palacios, a explicar a decisão do governo espanhol de se recusar a extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, foragido naquele país. A atitude contraria, segundo o magistrado, o princípio da reciprocidade previsto em tratado firmado entre Brasil e Espanha.
A notícia é do Metrópoles. A reação de Moraes se soma a outra: ele decidiu suspender, nessa terça-feira (15/4), o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, que foi solicitado pela Espanha. A suspensão foi fundamentada no entendimento de que, em casos de extradição, é necessário que os países envolvidos respeitem o princípio da reciprocidade. Isso significa que um Estado só está obrigado a atender um pedido de extradição de outro país se este também cumpre pedidos semelhantes.
Como a Espanha recusou o envio de Eustáquio, como antecipou o Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, Moraes entendeu que o Brasil não está obrigado a seguir com o pedido espanhol. Moraes ainda determinou aos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores para que notifiquem a representação diplomática do governo espanhol no Brasil.
O processo contra Vasilev envolve um caso de tráfico de drogas. De acordo com informações da Interpol, em outubro de 2022 ele teria transportado 52 quilos de cocaína em malas por Barcelona. A droga deveria ser entregue a outro suspeito, que foi preso no dia seguinte. Vasilev foi detido no Brasil, em fevereiro de 2025, e interrogado no mês seguinte.
