O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta quinta-feira (17), que o texto final do projeto da anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado e não terá “última palavra” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O texto final da Anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Circula na imprensa a ideia de que a “última palavra” será do presidente Bolsonaro. Essa informação não procede”, publicou Sóstenes no X (antigo Twitter).
“O presidente Bolsonaro tem, sim, dialogado com o Partido Liberal e demais parlamentares, ouvindo sugestões, propondo melhorias e apresentando contribuições para o relator — com o objetivo de fortalecer o texto e ampliar os apoios. Mas, como determina a Constituição: A última palavra sempre será do Parlamento”, prosseguiu.
Mais cedo, Sóstenes havia afirmado à CNN que Bolsonaro, que lidera o movimento que visa perdoas os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, irá apenas avaliar o novo texto do projeto da anistia, mesmo que ainda esteja no hospital.
“A anistia virou pauta popular e nacional. Lógico que ele [Bolsonaro] vai dar o aval sobre o substitutivo que deverá ser apresentado pelo relator; e ele sempre fez questão de falar, que anistia não é pra ele, até porque ele não tem condenação”, disse o deputado.
Requerimento de urgência
Na última segunda-feira (14), Sóstenes protocolou o requerimento de urgência ao projeto. Se aprovado, o pedido permite que a proposta seja analisada direto em plenário.
O líder do PL espera se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a pauta no dia 22 de abril.
A expectativa é de que o assunto seja levado ao colégio de líderes da Casa no dia 24 de abril e seja pautado na última semana do mês.
CNN
