O deputado estadual Hermano Morais (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, abordou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. O parlamentar lembrou que a data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 18 de dezembro de 2007.
“Essa iniciativa é louvável pois reconhece uma situação que acomete milhões de pessoas no mundo inteiro, promovendo assim a conscientização sobre o transtorno”, disse Hermano Morais.
O parlamentar informou que, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), 70 milhões de pessoas no mundo têm autismo, sendo cerca de 2 milhões somente no Brasil. Diante desse cenário, ele ressaltou a necessidade de um cuidado especial por parte do poder público e da sociedade em geral, que tem se organizado em diversas iniciativas. O deputado parabenizou a todos que trabalham em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O parlamentar explicou que o TEA é uma condição de neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento, as relações e a percepção do mundo. Ele enfatizou que o tratamento deve envolver a família, a escola e o mercado de trabalho, garantindo condições adequadas para as pessoas com autismo. Hermano Morais esclareceu que o termo “espectro” é utilizado devido às diferentes formas de manifestação do autismo em cada indivíduo, com variados níveis de dificuldades e habilidades. Ele lembrou que muitas pessoas com autismo “possuem talentos notáveis em áreas como música, matemática e memorização”.
Hermano Morais também destacou a Lei nº 11.235 de sua autoria, que estabelece diretrizes para a política estadual de atendimento e diagnóstico de pessoas com TEA no Rio Grande do Norte. Mencionou também outra lei que assegura às pessoas com TEA o direito de livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, podendo portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal, devido às suas características comportamentais. O deputado informou ainda que tramita um projeto de lei de sua autoria que institui diretrizes e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, denominado “Cuidando de quem cuida”, visando dar suporte também às famílias.
Ao final do pronunciamento, Hermano Morais reforçou a importância de destacar a data do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e de divulgar informações relevantes sobre o tema, parabenizando a deputada Cristiane Dantas (SDD) por suas iniciativas na área. Ele finalizou mencionando outros requerimentos e iniciativas que estão sendo encaminhados em apoio ao trabalho que vem sendo realizado em prol das pessoas com autismo e que precisa ser fortalecido.
