O governo federal pretende lançar até o fim deste ano um mecanismo de verificação etária para saber qual é a idade da pessoa que está navegando na internet. A ideia é impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos impróprios. A forma de garantir isso ainda está sendo estudada pelo Ministério da Justiça, mas o modelo pode prever um aplicativo específico para verificação, o uso de tokens ou a exigência de biometria facial.
Segundo a pasta, tudo está sendo pensando levando em consideração, inclusive, a preservação de dados pessoais. O debate ganhou força, nessa semana, após o caso Sarah Raissa, a menina de 8 anos, moradora do Distrito Federal, que morreu após inalar desodorante, num desafio publicado nas redes sociais. A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, defende a adoção de ferramentas para a verificação etária. Segundo ela, é preciso criar barreiras para evitar que crianças e adolescentes tenham contato com conteúdos sensíveis da internet.
Além de um mecanismo para checar as idades, o Ministério da Justiça prevê ainda a criação de um canal unificado de denúncias para conteúdos ilícitos e a modernização da política de classificação indicativa. Atualmente, os termos de uso das redes sociais preveem a criação de perfis somente para quem tem mais de 13 anos de idade. O governo considera, no entanto, que essa faixa etária está em desacordo com o estatuto da criança e do adolescente e pretende estabelecer outro patamar.
CBN
