Condenada por escrever "perdeu, mané" na estátua “A Justiça”, Débora Rodrigues dos Santos está passando por um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (25). A Corte já formou maioria para mantê-la condenada, mas o voto de Luiz Fux é reduzir drasticamente a pena.
Fux defendeu redução da pena para 1 ano e 6 meses. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia determinado uma pena de 14 anos de reclusão. No mês passado, ele já havia dito que os ministros julgaram os casos de 8 de janeiro sob forte emoção e defendia a revisão das penas - veja no link abaixo:
O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. Fux desejava repensar sobre a pena proposta pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Antes de Fux pedir vista, Moraes havia votado pela condenação de Débora. Para o relator, ela deveria receber as penas de 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio Dino já acompanhou Moraes.
Débora, segundo o relator, cometeu os seguintes crimes ao participar das ações antidemocráticas: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A votação foi retomada de forma virtual na Primeira Turma a partir desta sexta-feira (25) e os membros da Corte terão até 6 de maio para concluir o julgamento, caso não haja mais pedidos de vista ou destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
São membros da Primeira Turma: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com informações da CNN Brasil
