O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, deve apresentar em maio um projeto de lei que vem sendo considerado uma alternativa ao PL da Anistia.
A notícia é da CNN Brasil. Na semana passada, o portal apontou que a iniciativa de Alcolumbre e do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) vinha sendo elaborada há algumas semanas. A apresentação do projeto pelo presidente do Senado daria maior peso político à proposta.
O objetivo é propor uma adequação na lei para permitir melhor individualização das penas impostas contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta é vista como uma forma de o Congresso Nacional ajustar a legislação criada por ele e que tem baseado as sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas de parlamentares de direita e centro.
