O vereador Aldo Clemente comemorou a sanção da Lei nº 7.847/2025, de sua autoria, que institui o Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso no âmbito do Município de Natal. A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Paulinho Freire, estabelece diretrizes essenciais para a preservação de vidas, a proteção do patrimônio público e privado, e o atendimento emergencial à população diante de eventos climáticos como alagamentos, inundações e deslizamentos.
“Essa é uma conquista importante para Natal. Precisamos estar preparados para agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência provocadas pelas chuvas. Com o Programa, teremos protocolos claros para salvar vidas, minimizar danos e reestabelecer, o quanto antes, os serviços essenciais”, destacou Aldo Clemente.
A sanção da Lei chega em um momento especialmente oportuno, justamente quando a capital potiguar se aproxima do início do período chuvoso, época em que os riscos de alagamentos e deslizamentos aumentam consideravelmente. A medida demonstra a preocupação em antecipar ações e reforçar a proteção da população de Natal.
Entre os objetivos do Programa estão: a preservação de vidas e bens, o socorro e a assistência à população vitimada, a reabilitação das áreas danificadas e a redução dos impactos negativos causados pelos períodos chuvosos. Além disso, o Programa prevê a criação de protocolos emergenciais que orientarão a atuação dos órgãos públicos em casos de desastres naturais.
A iniciativa reforça o compromisso do vereador Aldo Clemente com a segurança e o bem-estar dos natalenses, demonstrando sensibilidade às necessidades da população e responsabilidade com a gestão de riscos urbanos.
“A cidade precisa de planejamento, prevenção e resposta rápida. Nossa proposta é mais que uma lei; é uma ferramenta concreta para proteger a nossa gente em tempos difíceis”, concluiu o parlamentar.
A Lei nº 7.847/2025 já está em vigor e será regulamentada para garantir a efetiva implementação do Programa em todas as regiões de Natal.
