A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a "Operação Apáte", com o objetivo de desarticular um esquema de falsificação de documentos fiscais e fraudes em contratações públicas com escolas da rede estadual e municipal da Grande Natal. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em dois imóveis residenciais em Natal, um estabelecimento comercial em Parnamirim, duas escolas localizadas em Parnamirim e Nísia Floresta, além da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e da Secretaria Estadual de Educação. O principal alvo da operação é um casal suspeito de liderar o esquema criminoso.
A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e teve início a partir de informações encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou a falsificação de notas fiscais supostamente destinadas às escolas. A empresa investigada, apesar de inapta para emissão de documentos fiscais, utilizava dados de notas previamente emitidas para confeccionar documentos falsos, que eram apresentados às instituições de ensino com o intuito de conferir aparência de legalidade a contratos firmados por dispensa de licitação.
O esquema envolvia ainda a produção de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial, além de orçamentos forjados. Entre os documentos falsificados, constam certidões negativas de débitos nas esferas municipal, estadual e federal, bem como declarações de regularidade trabalhista, todos utilizados para simular a legalidade da empresa e viabilizar sua contratação junto a órgãos públicos. As apurações revelaram a existência de códigos de autenticação inválidos ou inexistentes, e a repetição dos mesmos números em diferentes processos, evidenciando um padrão sistemático de fraudes.
A ação resultou também na aplicação de quatro medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, incluindo a proibição de deixarem a comarca e de manterem contato entre si. O nome da operação faz referência à personagem Apáte, da mitologia grega, símbolo da fraude e da enganação. Segundo a lenda, Apáte foi uma das forças negativas libertadas da Caixa de Pandora, representando o caráter ardiloso e enganoso do esquema criminoso identificado pela investigação.
A operação contou com a participação de aproximadamente 40 policiais civis, além do apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).
A Polícia Civil ainda apura o montante do prejuízo causado pelo esquema e reforça o pedido de colaboração dos profissionais da educação, que podem repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
