O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) que as 12 entidades associativas que tiveram bloqueios dos bens compõem o “núcleo da fraude” na investigação que apura descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Nós inicialmente fizemos um pedido de bloqueio de R$2,56 bilhões que diz respeito ao volume de descontos relacionados a 12 entidades. Essas 12 entidades nós as classificamos como o que entendemos ser o núcleo da fraude”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Messias também declarou que, nos últimos seis anos, “foi de fato montada uma quadrilha no INSS que tinha um único propósito: lesar os aposentados e pensionistas”.
As 12 entidades foram alvos dos bloqueios pelos seguintes fatores:
- fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando “laranjas” (art. 5º, III, da LAC); ou
- fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos (Art. 5º, I, da LAC).
Segundo o ministro, a AGU já possui R$1 bilhão em bens bloqueados. Mais R$2,7 bilhões foram solicitados e estão em fase de bloqueio, aguardando desdobramentos do processo judicial.
“O interesse nosso, o trabalho firme dos nossos procuradores, é fazer com que cada centavo que eventualmente seja gasto com o dinheiro do contribuinte seja integralmente ressarcido por quem de fato lesou os aposentados e pensionistas”, declarou.
De acordo com a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) em abril, sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
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