O ex-presidente do BC (Banco Central) Gustavo Franco, 69 anos, disse que o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma espécie de governo Dilma Rousseff 2, que foi interrompido depois de processo de impeachment. O economista classificou a proposta de aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como uma “CPMF seletiva”.
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi um tributo que existiu durante 11 anos no país e incidiu sobre as operações bancárias. Era criticada por agentes financeiros por aumentar a carga tributária e onerar principalmente os que têm renda mais baixa.
Franco disse, em coluna publicada no jornal O Globo neste domingo (25), que o IOF é regulatório e deveria ter incidências “muito pontuais”, com intuito alocativo e circunstancial. “O IOF não deve ser usado como uma CPMF seletiva”, disse.
O economista é sócio da Rio Bravo Investimentos. Fez duras críticas à equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo busca atingir a meta fiscal “sem nenhuma convicção”. Afirmou que o bloqueio e o contingenciamento de despesas só ajudarão no cumprimento dos objetivos estabelecidos para 2025, sem efeito prático nos anos futuros.
O ex-presidente do BC defendeu que é um método “pedalativo” de cumprir metas. Haddad anunciou na 5ª feira (22.mai) um congelamento de R$ 31 bilhões. O valor poderá aumentar nesta semana já que o governo recuou em parte do aumento das alíquotas do IOF.
Para Franco, a incidência do imposto sobre o crédito eleva o spread bancário em momento em que o Brasil está no pico do ciclo de juros. “A incidência sobre câmbio (gastos com cartões no exterior, por exemplo) nem deveria existir, face às restrições do Artigo VIII [íntegra – PDF – 319 kB] dos estatutos do FMI (Fundo Monetário Internacional), em face das quais o país prometeu extinguir essa incidência”, disse.
Antes do recuo, o governo pretendia arrecadar R$ 20,5 bilhões com o aumento do IOF e diminuir os gastos em R$ 31 bilhões. Ou seja, as medidas teriam um efeito positivo de R$ 51,5 bilhões nas contas do país.
Poder 360
