Diante das constantes negativas e limitações impostas por operadoras de saúde, pais e mães de crianças com autismo travam uma verdadeira batalha para garantir o acesso às terapias essenciais. Para debater o problema e buscar soluções concretas, o vereador Kleber Fernandes propôs uma audiência pública na próxima quinta-feira (29), dentro da Comissão de Defesa do Consumidor, da qual é presidente na Câmara Municipal do Natal. O debate acontecerá às 14h.
Segundo dados do IBGE, levantados pela primeira vez no Censo 2022, o RN tem mais de 37 mil pessoas com autismo. Entre os municípios potiguares, Natal teve a maior prevalência (1,4%), com 10.431 pessoas diagnosticadas. Apesar das legislações que asseguram os direitos dessas pessoas, é comum que as operadoras recusem ou limitem a cobertura de terapias essenciais.
Em termos gerais, os planos de saúde adotam práticas que dificultam o acesso ao tratamento adequado, como negativa de cobertura em custear algumas terapias essenciais, limitações em número de sessões e demora na autorização para o início ou continuidade das terapias. “Isso compromete o desenvolvimento da criança”, alertou Kleber.
Para muitas famílias, a jornada em busca de um tratamento adequado para crianças com autismo é marcada por uma mistura intensa de sentimentos. A cada negativa dos planos de saúde, cresce a angústia de pais que já enfrentam a rotina desafiadora do cuidado diário. “Eles relatam frustração ao verem seus filhos privados de terapias fundamentais para o desenvolvimento, revolta diante da omissão de direitos garantidos por lei, e, acima de tudo, um profundo sentimento de impotência. Para essas famílias, cada obstáculo imposto pelo sistema representa mais do que um entrave burocrático, é uma ameaça direta ao futuro de seus filhos”, comentou.
O Superior Tribunal de Justiça tem sido firme no que diz respeito ao rol de procedimentos oferecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao afirmar que a cobertura citada pela agência serve apenas como uma referência, não sendo limitante. Isso significa que os planos de saúde não podem recusar coberturas de terapias prescritas por médicos, mesmo que não estejam listadas formalmente. “Em diversos casos, a Justiça tem dado ganho de causa às famílias, obrigando os planos a custearem integralmente e de forma imediata os tratamentos indicados. Portanto, é fundamental que as famílias estejam informadas sobre seus direitos e busquem apoio jurídico quando necessário para garantir que seus filhos recebam o tratamento adequado”, destacou o vereador.
