O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe das discussões sobre alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Motta deu a declaração depois de uma reunião com líderes partidários para debater alternativas à medida do governo, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente precisa tomar pé dessa situação para, a partir daí, o governo poder apresentar alternativas. E o que estamos defendendo? Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso. Para poder entrarmos em um momento de mais responsabilidade fiscal”, declarou o congressista a jornalistas.
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram um prazo de 10 dias para Haddad revogar o aumento do IOF. Se até 10 de junho nada for feito, a Câmara votará um projeto de decreto legislativo que anula a medida da equipe econômica.
O ultimato foi dado em reunião na noite de dests quita-feira (28.mai) na residência oficial da Câmara.
Quando anunciou o aumento do tributo, Haddad disse esperar uma arrecadação de R$ 20,5 bi em 2025. Nesta 5ª, Motta disse que governo só envia propostas com aumento de arrecadação, sem rever despesas.
“Essa Casa não faltou em nenhum momento às medidas que foram enviadas pelo Ministério da Fazenda e pelo governo e foram aprovadas. Essa posição nossa com relação ao IOF é porque temos um ambiente de, há 2 anos e 5 meses, todas as medidas que aqui chegaram visaram ao aumento de arrecadação. Não chegaram medidas revendo despesas”, disse o presidente da Câmara.
Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de Haddad recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Congresso de fato derrube o decreto, Motta respondeu que seria a decisão “mais equivocada”.
“Tentar rever a posição do Congresso penso ser a decisão mais equivocada. Se o governo caminha para tentar resolver aquilo que é decisão parlamentar com o Poder Judiciário piora bastante o ambiente aqui na Casa”, afirmou o deputado.
