Com o fim do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda, muitos contribuintes começam a se perguntar "e se eu tiver caído na malha fina?". As dúvidas são comuns. É possível identificar eventuais inconsistências e corrigi-las antes que virem um problema maior.

O que aconteceu
Número de contribuintes na malha fina pode aumentar. De acordo com Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos, é possível que, neste ano, o número de pessoas que vão cair na malha fina seja maior. "Isso porque a nova possibilidade de atualizar o valor dos imóveis pode levar a erros no preenchimento da DABIM ou no cálculo do imposto devido, resultando em inconsistências na declaração".

Ele se refere a uma das novidades da Receita Federal neste ano. A nova regra permite aos contribuintes pessoas físicas atualizarem o valor de seus imóveis na declaração do Imposto de Renda para o valor de mercado. Anteriormente esses bens eram declarados pelo valor de aquisição, sem considerar a valorização ao longo do tempo.

Receita faz cruzamento de fontes. O especialista diz que o cruzamento de dados da Receita Federal com outras fontes, como instituições financeiras e prestadores de serviços, aumenta a chance de identificar inconsistências.

A chamada malha fina é um processo de verificação e cruzamento de informações realizado pela Receita Federal. Quando o contribuinte envia sua declaração, o Fisco a compara com uma série de dados recebidos de outras fontes: empresas, bancos, planos de saúde, cartórios, corretoras, previdência, entre outros. Se houver alguma inconsistência, omissão de rendimentos ou diferença relevante entre o que foi declarado e o que terceiros informaram, a declaração é retida para análise mais aprofundada.

Um erro simples pode levar o contribuinte cair na malha fina. "É importante lembrar: cair na malha fina não significa automaticamente que a pessoa cometeu uma fraude ou sonegou imposto. Pode ser apenas um erro de digitação, um CPF trocado, um valor errado ou a omissão involuntária de algum rendimento. No entanto, é essencial resolver a pendência quanto antes, pois uma declaração retida pode atrasar a restituição - ou, no pior cenário, resultar em multa ou autuação", relata Caio Bartine, sócio fundador do escritório Ribeiro & Bartine Sociedade de Advogados.

Principais motivos que levam à malha fina:

Omissão de rendimentos: esquecer de declarar o salário de um segundo emprego, pensões alimentícias, aluguéis recebidos ou rendimentos dos dependentes;

Inconsistência entre despesas médicas e o que foi informado por clínicas ou profissionais da saúde;

Erro nos dados bancários ou de bens e direitos;

Dedução indevida de dependentes ou despesas educacionais;

Incompatibilidade entre os valores recebidos e os informados pela fonte pagadora;

Incorreção na declaração de rendimentos isentos e não tributáveis, como lucros e dividendos, ou rendimentos de aposentadoria.

Como saber se caí na malha fina?
Contribuinte deve ficar de olho na Receita. Após o envio da declaração, o contribuinte pode acompanhar o processamento diretamente no site da Receita Federal, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), com login pelo Gov.br. Lá é possível verificar se a declaração está "em processamento", "processada", "com pendências" ou "em malha fiscal".

Se houver pendência, o sistema indicará qual item gerou a retenção. Em alguns casos, será possível fazer uma declaração retificadora para corrigir o erro, sem qualquer penalidade adicional, se feita de forma espontânea, antes de intimação. Em outros, será necessário aguardar a intimação formal da Receita, quando já não será mais possível a retificação, e o contribuinte terá que apresentar defesa administrativa ou documentos comprobatórios.
Caio Bartine, sócio fundador do escritório Ribeiro & Bartine Sociedade de Advogados

O que fazer se a declaração estiver na malha?

Não entre em pânico. Nem toda retenção indica fraude ou penalidade;

Acesse o e-CAC e consulte o extrato completo da declaração;

Identifique a pendência e veja se é possível corrigi-la via retificação espontânea;

Caso já tenha sido intimado, organize a documentação e apresente a justificativa formal;

Se tiver dificuldades, procure um contador ou advogado tributarista para orientação técnica.

UOL