O crime mais cometido hoje no Rio Grande do Norte é o estupro de vulnerável. Somente em 2025, foram 27 denúncias recebidas pelo Ministério Público, seguido por 3 casos de pornografia infantil e 2 de importunação sexual. Diante desse cenário alarmante, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (08), uma audiência pública para debater o tema e fortalecer políticas de proteção à infância e adolescência.
A audiência foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Pedro Henrique (PP), que ressaltou a importância da mobilização e da destinação de recursos públicos para ações de enfrentamento.
“Entre as contribuições, temos a perspectiva de aumento do orçamento para mais ações de prevenção e combate aos abusos. É fundamental que fique claro que esta é uma pauta prioritária do Legislativo natalense”, afirmou Pedro Henrique.
Com base na campanha nacional #MaioLaranja, os dados apresentados são alarmantes: a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Destas, 51% têm entre 1 e 5 anos de idade. Estima-se que 500 mil crianças e adolescentes sejam explorados sexualmente por ano no país, com apenas 7,5% dos casos sendo denunciados.
Durante o encontro, a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Layana Lima, chamou atenção para a conexão entre exploração sexual e o trabalho infantil, destacando ainda o papel das redes sociais na disseminação e disfarce desses crimes.
“Esses crimes estão sendo metamorfoseados, glamourizados nas redes. Precisamos de informação constante para prevenir e proteger nossas crianças”, pontuou.
O delegado Ricardo Eduardo Neto, do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, reforçou os avanços da Polícia Civil com a instalação de novas delegacias especializadas. Já o promotor André Azevedo, do Ministério Público do RN, destacou a criação do Centro Abraçar, que reúne serviços integrados para acolhimento e atendimento às vítimas.
O Superintendente PRF no RN, Péricles Venâncio, ressaltou a importância do projeto Mapear no Estado. “O programa é voltado para o mapeamento de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. E hoje aqui no Rio Grande do Norte, não temos mais casos de estupros de vulneráveis nas imediações das rodovias federais que cortam o RN”, destacou o Superintendente .
A audiência contou com a presença das vereadoras Samanda Alves e Brisa Bracchi (PT), dos vereadores Daniel Santiago, Subtenente Eliabe e Cláudio Custódio (PP), além de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social, Turismo, Educação, da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, CIEE, Fecomércio, conselhos tutelares e instituições da sociedade civil.
Ao final, os participantes reforçaram a necessidade de ampliar a rede de proteção, incluir educação preventiva nas escolas e promover uma atuação conjunta dos poderes públicos, sociedade civil e instituições para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
