Coloquei um post ontem a respeito do risco que juízes do TJRN estavam correndo por causa de uma falha gritante da inteligência do Tribunal (GSI) que deixou um preso com mais de 20 anos de condenação, periculoso, ter acesso a juízes, servidores e ao sistema do tribunal.
O post gerou uma saraivada de críticas aos juízes. O que de fato impressionou. O ponto central é a audiência de custódia, criada em 2015, quando o petista Ricardo Lewandowisk era presidente do STF e CNJ. É bom esclarecer que os juízes quando soltam na audiência de custódia é porque não tem amparo legal para manter a prisão. É mudar a lei no Congresso, para aumentar o rigor das punições. Os juízes não tem culpa disso, eles operacionalizam o direito, aplicando as leis no caso concreto.
Outro fator que acaba atingindo os juízes é a atuação política do STF. O juiz de 1° instância não tem culpa das atitudes arbitrárias do STF, mas o STF acaba como a instância máxima do judiciário, levando a população a olhar com desprezo para todo o judiciário.
Confundir pensamentos ideológicos com os fatos do processo acaba enfraquecendo o judiciário. É necessário um judiciário forte, isso não quer dizer um judiciário político. Quem estraga toda a imagem do judiciário é o STF, Moraes, Barroso e companhia.
Os juízes precisam ser respeitados pela população. Isso fortalece a sociedade como um todo. A máquina do judiciário tem que trabalhar respeitando as leis, diminuindo interferências políticas e dando espaço para a liberdade de expressão. As críticas ao judiciário devem ser vista como um sinal de alerta e que é necessário melhorar a prestação jurisdicional. A questão que isso tem que partir de cima, do próprio STF que habita em uma bolha paralela da sociedade e dos fatos.
