Diante da dificuldade do governo para conseguir apoio às novas medidas destinadas a aumentar a arrecadação, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resolveram recorrer a uma velha muleta retórica do PT, segundo a qual o partido representa os pobres no embate contra os ricos por fatias do Orçamento da União.
Na primeira metade do mandato de Lula, Haddad articulou a aprovação no Congresso de regras que, segundo ele, faziam “justiça tributária” ao resultar no pagamento de mais imposto por quem tem mais renda. Foi assim, por exemplo, no caso da tributação de offshores e de fundos exclusivos.
O objetivo principal do governo, no entanto, não era propriamente fazer justiça, mas incrementar a receita para tentar equilibrar as contas públicas. Como a situação fiscal piorou desde então, a equipe econômica propôs agora o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que enfrenta forte resistência parlamentar e do setor produtivo.
De forma alternativa, Haddad também sugeriu acabar com a isenção de títulos do mercado financeiro, que custaria 1,7 trilhão de reais. “Uma isenção desse tamanho não tem paralelo na história do país. Ela protege os rentistas e bombardeia quem mais precisa dos serviços públicos. Ou seja, as pessoas de menor renda”, afirmou o ministro ao jornal Folha de S.Paulo.
Cartilha petista
O ataque aos “rentistas” tem destaque na retórica de Lula. No caso da novela do IOF, no entanto, a disposição de enfrentar esse grupo de privilegiados, acabando com parte de suas isenções, não decorreu de uma repentina indignação, mas do fato de o governo correr o risco de parar por falta de dinheiro. E isso ocorre por um motivo simples: apesar da tentativa de Haddad, Lula não aceita debater um pacote de corte e contenção de despesas.
Se levado a sério, um pacote desse tipo ajudaria Haddad a aprovar inclusive as tais iniciativas de “justiça tributária” ao mostrar que o governo não aposta apenas no aumento da arrecadação, como ocorre atualmente, mas também no controle de gastos para perseguir o ajuste fiscal. Se houvesse ação nas duas pontas, Haddad teria mais força até para combater os favores bilionárias que favorecem certos setores da sociedade brasileira.
Como o esforço de corte de gastos não ocorre, e como Haddad não pode criticar o próprio chefe, resta a ele, que sempre priorizou o debate técnico, fazer coro ao discurso político contra as elites.
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