Dois meses após a operação que revelou um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), ainda não há previsão de ressarcimento às vítimas.

A notícia é da CNN Brasil. O prejuízo estimado é de R$ 6 bilhões, envolvendo associações, corretoras, call centers e empresas de consultoria que teriam aplicado os descontos sem autorização dos beneficiários, entre 2019 e 2024.

Para tentar separar os descontos efetivamente não autorizados, o governo lançou uma funcionalidade no aplicativo “Meu INSS” para cada aposentado contestar diretamente os lançamentos em seu benefício.

Cada contestação abriu um processo individual, com prazo para que a associação comprove a autorização do desconto. Caso o documento não seja apresentado — como prevê a lei —, a entidade terá 15 dias para devolver o valor ao INSS, que depois repassará a quantia ao beneficiário por meio de folha suplementar.

A CNN apurou que a elaboração do calendário de restituição está na fase final. Fontes envolvidas no processo apontam que o dinheiro será devolvido seguindo a ordem de solicitação, isto é, quem iniciou o processo primeiro, terá prioridade no ressarcimento.

O governo federal irá utilizar recursos do Tesouro Nacional para ressarcir os aposentados, mas ainda há impasses com a equipe econômica sobre como e quanto deverá ser retirado dos cofres públicos.