Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram quatro vetos e quatro projetos de lei em segunda discussão. Um dos principais destaques foi a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 424/2025, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), que denomina oficialmente como Praça de Eventos Cláudio Porpino a atual Praça Ecológica de Ponta Negra, conhecida popularmente como Praça dos Gringos.
“O projeto representa um gesto de reconhecimento e valorização de um espaço tão simbólico para Natal. Com essa iniciativa, eternizamos o nome de Cláudio Porpino, figura querida e que dedicou sua vida à cultura popular, ao turismo e ao desenvolvimento do bairro de Ponta Negra. A aprovação por unanimidade mostra que nossa cidade reconhece aqueles que contribuíram de forma marcante com sua história”, destacou o vereador Eriko Jácome.
Também foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 232/2024, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que determina a veiculação de mensagens educativas sobre proteção animal nos ônibus do transporte público da capital.
“A proposta busca conscientizar a população sobre o bem-estar animal e combater os maus-tratos, além de reforçar que cuidar da causa animal é também cuidar da saúde pública”, explicou o parlamentar.
Outro projeto aprovado foi o de nº 221/2025, do vereador Fulvio Saulo (SD), que reconhece como de utilidade pública a Associação de Profissionais da Engenharia Ambiental do Rio Grande do Norte (APEA).
“A aprovação deste projeto, justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, é um reconhecimento ao trabalho técnico e relevante que essa entidade desenvolve em prol da preservação e do desenvolvimento sustentável em nosso estado”, afirmou Fulvio.
Durante a sessão, também foi lido o requerimento de criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário. O autor da proposta, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), defendeu a iniciativa como forma de promover o diálogo entre o setor produtivo e o poder público, especialmente após a aprovação de legislações urbanísticas recentes, como o novo Plano Diretor.
“A Frente Parlamentar será um espaço permanente de debate com construtoras, sindicatos, entidades do comércio e secretarias, acompanhando os desdobramentos das leis e propondo inovações legislativas que contribuam com o crescimento urbanístico e econômico da cidade”, explicou Kleber.
