O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), bateu boca com o advogado Jeffrey Chiquini durante a audiência que ouviu o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias, nesta quarta-feira (16).
A notícia é da CNN Brasil. Chiquini defende Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), réu no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A discussão começou quando Moraes interrompeu Chiquini ao considerar que o advogado estava “interrogando” a testemunha, ao insistir em questionamentos sobre o efetivo do GSI no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro de 2023.
O ministro chamou de “golpistas” as pessoas que invadiram e depredaram às sedes dos Três Poderes em Brasília no 8 de Janeiro e afirmou que as imagens do que tinha acontecido eram “claras”.
Chiquini rebateu, afirmando que apenas duas imagens teriam sido disponibilizadas, o que irritou Moraes.
Veja o diálogo:
Moraes: Doutor a testemunha já respondeu. Doutor, quando os golpistas chegaram, porque não são vândalos, são golpistas condenados. Quando os golpistas chegaram as imagens são claras.
Chiquini: Mas quais imagens? As 190 ou as duas que foram fornecidas?
Moraes: Como doutor? Repense.
Chiquini: Quais imagens? Aquelas que desapareceram ou aquelas disponíveis de forma seletiva?
Moraes: O senhor desapareceu com imagens ou o senhor está acusando alguém de ter desaparecido?
Chiquini: Falei de forma genérica.
Moraes: Eu já estou oficiando o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, para informar de suas acusações de ontem. O senhor quer que eu informe mais alguma autoridade sobre as suas acusações?
Após o desentendimento, Moraes cassou a palavra de Chiquini e perguntou se alguma outra defesa gostaria de questionar o general G.Dias. Chiquini, então, reabriu o microfone e questionou: “Cassou a minha palavra?”.
Moraes confirmou: “Cassei a palavra, doutor. Por favor”.
A cassação da palavra é um recurso previsto quando o magistrado entende que o advogado ultrapassou os limites legais durante a audiência ou se comportou de forma inadequada ao processo.
Outra discussão
Na segunda-feira (14), Moraes repreendeu Chiquini por “tumultuar” a sessão de oitivas das testemunhas.
Durante a sessão, o advogado reclamou ao ministro sobre a quantidade de materiais disponibilizados às defesas e o tempo de análise. Segundo ele, o prazo foi curto.
“É humanamente impossível que exerçamos um contraditório, uma defesa eficaz desse ato”, disse o advogado.
Em resposta, Moraes explicou que o assunto já tinha sido discutido nas oitivas anteriores. No entanto, Chiquini continuou falando, e logo em seguida Moraes interveio.
“Doutor, enquanto eu falo o senhor fica quieto. Não vamos tumultuar, doutor. Nós vamos seguir normalmente a instrução assim como já fizemos porque, repito, o pacto foi imputado com base nesse material”, concluiu o ministro.
