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Regras definidas pelo STF para remoção de conteúdo das redes entram em vigor em setembro
politica

Planalto ressuscita ‘regulamentação’ para abrir caminho à censura nas redes

O Palácio do Planalto acredita que a opinião pública mudou suficiente para desenterrar a ideia de ‘regulamentar’ redes sociais, abrindo caminho para a censura nas redes sociais, onde a oposição nada de braçadas.

Marqueteiros petistas querem surfar a “onda nacionalista” oriunda da indignação pela tarifa de 50% de Donald Trump sobre produtos brasileiros e tentam vender a lorota de que os alvos do projeto serão apenas as big techs, empresas donas das redes sociais nos EUA, e não o cidadão brasileiro.

Secretaria de Comunicação, Casa Civil, Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Lula já trabalham na nova versão do PL da Censura.

A ideia de Lula e cia. é alinhar o que o governo tentava com o PL 2630 ao que já foi decidido pelo STF e apresentar o texto ainda este ano.

O “PL da Censura” beirou votação em 2023. Relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP), sucumbiu à pressão pública e foi engavetado.

O projeto anterior fracassou diante do risco de censura prévia sob desculpa de “cuidado” e a falta de definir: quem dirá o que é “fake”?

Diário do Poder

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