O Brasil amanheceu hoje (18), com a decisão surreal de um ex-presidente da República sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica por um suposto "golpe" que não existiu. Alexandre de Moraes impôs a Jair Bolsonaro uma coleção de medidas cautelares que mais parecem castigo político do que decisão jurídica:

• Tornozeleira eletrônica

• Recolhimento noturno das 19h às 7h

• Proibição de uso de redes sociais

• Proibição de contato com embaixadores

• Proibição de comunicação com o próprio filho, Eduardo Bolsonaro

Essas medidas foram determinadas no contexto da investigação sobre suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro já havia entregado o passaporte e se apresentou espontaneamente à Polícia Federal. Não fugiu, não resistiu, não desrespeitou decisão judicial. Qual o risco real que justifique tanta severidade?

Mais do que garantir o processo, Moraes tenta moldar o discurso. Proibir o uso de redes sociais é calar politicamente o ex-presidente. Impedir contato com embaixadores é interferir na diplomacia informal. Isolá-lo do filho é uma arbitrariedade sem paralelo. E tudo isso sem julgamento, sem sentença, sem contraditório final.

O que se vê hoje é um STF que se apresenta como salvador da democracia, mas começa a flertar com o autoritarismo. A Justiça não pode se tornar instrumento de vingança institucional.

Se até a tornozeleira virou arma política, então o Brasil caminha para um estado de exceção disfarçado de legalidade.