A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As medidas, que incluem recolhimento domiciliar noturno, proibição de sair nos finais de semana e restrições a contatos com autoridades estrangeiras, foram classificadas pelos ministros como necessárias para evitar risco de fuga e obstrução da Justiça.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das medidas. 

Flávio Dino foi enfático em seu voto: “O periculum in mora se evidencia na possibilidade concreta de fuga em face do estreito relacionamento com o governo estrangeiro, bem como do perigo de continuidade delitiva, consistente na articulação dolosa e consciente de novos atos e manifestações que visam coagir as funções constitucionais deste STF”.

Alexandre de Moraes, relator do caso, reforçou a decisão citando até Machado de Assis: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. O ministro acrescentou: “A Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.