Depois de consultarem escritórios brasileiros e americanos, bancos no Brasil estão definindo e avisando o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quais operações o ministro Alexandre de Moraes poderá ou não fazer no sistema financeiro diante das sanções aplicadas a ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A notícia é do G1. Neste primeiro momento, estariam liberadas todas as operações realizadas em reais pelo ministro com bancos em que tenha conta bancária. Já as operações em dólar estão proibidas.

Os bancos consultaram escritórios especializados em sanções com base na Lei Magnitsky para orientar suas equipes sobre o que é permitido ou proibido ao ministro Alexandre de Moraes e para informar o STF.

Nas análises realizadas pelos escritórios brasileiros e americanos, os advogados disseram que a ordem executiva contra Moraes é genérica, não sendo inicialmente tão abrangente.

Há sanções já adotadas pelos Estados Unidos com base nessa legislação que foram mais detalhistas, trazendo exatamente a lista das operações que são proibidas.

Nesses casos, o rigor é maior, proibindo, por exemplo, um banco que tenha escritório nos Estados Unidos de prestar serviços para uma pessoa sancionada. Caso faça, seu escritório em território norte-americano pode ser punido.