A investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que levou nesta terça-feira (12) à prisão temporária do dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, tem pelo menos quatro empresas sob suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção desbaratado pela Operação Ícaro.
A notícia é do Blog de Iuri Pitta, da CNN Brasil. Entre essas firmas estão o grupo que controla os supermercados Oxxo, a varejista Kalunga, a Rede 28, de postos de combustíveis no interior paulista, e a Allmix Distribuidora, com sede em Cotia (SP). Embora citadas nos relatórios da operação, obtidos pela CNN, nenhuma foi alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira.
Segundo as investigações, o esquema seria comandado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, também preso temporariamente hoje, e teria rendido mais de R$ 1 bilhão em propina.
O servidor público manipularia processos administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo para facilitar a quitação de créditos tributários e, em contrapartida, receberia pagamentos por meio de uma empresa em nome da própria mãe, chamada Smart Tax.
Veja imagens da operação que prendeu Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma
Nas quebras de sigilo autorizadas pela Justiça, identificaram e-mails que indicam que mais empresas podem ter se beneficiado do esquema comandado pelo auditor fiscal.
“São centenas de outros e-mails com o mesmo teor, deixando-se de colacioná-los para não tornar esta leitura cansativa e redundante. Da mesma forma, ARTUR também vem recebendo propina por parte de outras grandes empresas para beneficiá-las em questões tributárias, adotando o mesmo modus operandi ora relatado. A título de exemplo, vale citar a ULTRAFARMA SAÚDE LTDA, ALLMIX DISTRIBUIDORA, REDE 28 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, OXXO, dentre outras”, escrevem os promotores do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e a Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros), após descreverem contatos entre o servidor público e o diretor da Fast Shop.
Em outro trecho do relatório da investigação, obtido pela CNN, os investigadores afirmam que encontraram, anexado a um e-mail de uma auxiliar do auditor fiscal, “documento enviado pela Diretoria de Fiscalização da SEFAZ (órgão no qual encontra-se lotado ARTUR), informando a recusa de arquivo digital enviado pela KALUNGA (tudo a indicar que tal empresa também vem se beneficiando dos préstimos do fiscal) em que se pleiteia o ressarcimento de créditos de ICMS-ST".
Em relação à rede Oxxo, os promotores citam mensagem trocada entre o setor jurídico do grupo de supermercados e o contador da Smart Tax, Agnaldo de Campos, apontado como “testa de ferro” do auditor fiscal preso pela operação.
“Ademais, AGNALDO age como “testa de ferro” de ARTUR nas negociações da SMART TAX com outras pessoas jurídicas. É o responsável por conduzir as negociações, sempre cientificando ARTUR sobre elas, como se verifica pelos e-mails abaixo acostados, que tratam de contrato com o “Grupo Nos” (dono da rede de supermercados OXXO)”, apontam as investigações.
Os promotores destacam ainda que tanto o auditor fiscal quanto os demais envolvidos no esquema teriam condições de apresentar documentos em nome das empresas arroladas, como Ultrafarma e a Rede 28, proprietária de postos de combustíveis em cidades como Amparo e Campinas.
“Pior, constatou-se que ARTUR possui até mesmo o certificado digital da ULTRAFARMA instalado em seu computador, indicando claramente que inclusive realiza, pessoalmente, requerimentos da empresa junto à SEFAZ”, escrevem os promotores do Gedec.
“Em relação a outra empresa corruptora, a REDE 28, ALBERTO possui até mesmo o seu certificado digital, o que torna evidente a participação criminosa do ex-fiscal no esquema criminoso”, afirmam os investigadores, em referência a Alberto Murakami, um ex-auditor que atuaria em conjunto com Artur.
