O Ministério da Fazenda firmou acordos com Rússia e China para criar mecanismos permanentes de diálogo econômico e financeiro. O texto foi publicado nesta 2ª feira (11.ago.2025) no DOU (Diário Oficial da União).
Os entendimentos têm como objetivo reforçar a cooperação em fóruns multilaterais, como Brics e G20, além de avançar projetos conjuntos, inclusive em infraestrutura e questões ambientais.
O acordo assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, cria formalmente um Diálogo Econômico e Financeiro bilateral, pensado como um canal estável de comunicação entre os ministérios dos 2 países.
Esse diálogo será coordenado por representantes de alto escalão: o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Brasil e o diretor de Relações Financeiras Internacionais da Rússia.
As reuniões poderão ser presenciais ou virtuais e terão como pauta tópicos definidos de comum acordo. A proposta é reunir especialistas, trocar informações técnicas e integrar as discussões às atividades já conduzidas pela Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica.
O documento define 7 áreas prioritárias de trabalho:
- políticas macroeconômicas no contexto nacional, regional e global;
- enfrentamento de desafios econômicos e discussão de reformas;
- cooperação tributária;
- financiamento de projetos de infraestrutura;
- novas oportunidades de cooperação bilateral;
- atuação conjunta em fóruns multilaterais (como Brics, G20 e instituições financeiras internacionais);
- outros temas de interesse mútuo.
O memorando não cria obrigações jurídicas nem compromissos financeiros obrigatórios, mas estabelece que cada parte arcará com seus próprios custos e que as informações trocadas serão confidenciais, salvo autorização expressa.
O acordo com a China, assinado por Haddad e pelo ministro chinês das Finanças, Lan Fo’an, dá sequência a entendimentos firmados em 2024 e maio de 2025, nos quais os países se comprometeram a aproximar estratégias nacionais de desenvolvimento.
No lado brasileiro, isso inclui a NIB (Nova Indústria Brasil), o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-Americana; no lado chinês, a Iniciativa Cinturão e Rota.
O objetivo é alavancar projetos conjuntos e aumentar a qualidade da cooperação econômica, promovendo também a modernização de ambos os países e a integração regional sustentável. O documento reafirma o papel da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) como principal instância para coordenar ações bilaterais.
O memorando destaca a cooperação em finanças e registra o apoio da China ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre, iniciativa brasileira voltada à preservação ambiental com expectativa de impacto na COP30. Também ressalta a importância de que países desenvolvidos contribuam para mecanismos internacionais de proteção das florestas tropicais.
Assim como no caso da Rússia, não se trata de um tratado internacional com obrigações legais, mas de um marco político que direciona áreas de cooperação estratégica.
Poder 360
