O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), ironizou nesta quarta-feira (20) a reação do mercado diante da decisão que impediu a validade de leis estrangeiras no Brasil sem o aval da justiça brasileira. A notícia é da CNN Brasil. 

“Eu proferi uma decisão ontem e antes de ontem que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira… A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou o ministro durante palestra sobre precedentes trabalhistas no Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com Dino, a decisão proferida na segunda-feira (18) é “simplória” do ponto de vista jurídico e só reafirma conceitos de soberania já consolidados em todo o mundo.

Para ele, não cabe ao Judiciário se preocupar com a flutuação do mercado financeiro. A função caberia a órgãos regulatórios e ao próprio mercado, que, segundo ele, precisa agir com mais “sensatez” e “menos ganância”.

“Há aspectos de política externa e comercial, aspectos de relações politicas e econômicas que não cabe ao poder Judiciário decidir. Nós vamos até um certo momento. A gente baliza e interpreta a lei. Ontem e hoje me perguntam: ‘e agora? O que vai acontecer com os mercados?’ E eu digo: ‘E é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”, disse o ministro.

Nos dois dias que seguiram à decisão de Dino de barrar a validade de leis estrangeiras no Brasil, o dólar registrou alta enquanto a bolsa derreteu.