O ex-presidente Jair Bolsonaro conta com um último movimento para tentar escapar do pelourinho armado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF. A jogada depende de articulação no Congresso e foi revelada por Flávio Bolsonaro ao Metrópoles. O plano? Uma PEC que devolva um mínimo de coerência jurídica ao país, coisa rara no Brasil de toga militante.
A partir deste mês, a bancada conservadora vai trabalhar pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que altera a regra do foro privilegiado para parlamentares, presidentes e ex-presidentes. Uma tentativa de impedir que o STF continue operando como tribunal de exceção contra Bolsonaro.
“Toda a jurisprudência do Supremo era que, quando alguém deixa um cargo que tem prerrogativa, no caso, o presidente da República, automaticamente os processos vão para a Justiça de primeira instância. Foi assim com Lula, foi assim com o Temer e foi assim com todo mundo. Aí, quando chega a hora do Bolsonaro: ‘Ah, vamos mudar nosso entendimento e vamos segurar isso aqui, porque a gente tem que condenar o presidente Bolsonaro aqui no Supremo’”, criticou o senador.
A postura do STF virou uma piada sem graça. O que valia para todos, agora vale só para os amigos do regime. Para Bolsonaro, vale a exceção, o castigo, a perseguição oficializada. Moraes não quer Justiça. Quer troféu.
Flávio Bolsonaro ainda explicou: “Essa questão do deslocamento do foro do Supremo Tribunal Federal para uma instância inferior, de parlamentares, só pode ser feita pelo Congresso, por meio de uma PEC. Hoje, a Constituição fala que, se um deputado ou senador comete algum ato durante o exercício do mandato ou em função dele, o local onde vai responder a esse processo é o STF. E a gente pode mudar a PEC para dizer: ‘Olha, não é o STF. É a primeira instância, a segunda instância, onde quer que seja’. Isso só pode ser feito por intermédio de uma PEC”.
O senador revelou que a proposta será debatida pela bancada conservadora neste segundo semestre, ao lado do projeto de lei que anistia os perseguidos por um “golpe” que só existiu na cabeça da militância de toga.
