O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta quinta-feira (11) a pena de 26 anos paro general Braga Netto pela condenação no julgamento da trama golpista. O regime inicial foi regime inicial fechado.
Moraes propôs uma pena seis meses maior, mas acolheu uma proposta de cálculo do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que diminuiu a pena em um semestre. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.
A proposta de pena de Moraes foi:
Organização criminosa: pena definitiva de 6 anos.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 6 anos e seis meses.
Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses.
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo cada).
Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo).
Total: 26 anos e 6 meses, sendo 24 anos de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção e 100 dias multa (1 salário mínimo).