O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estava visivelmente satisfeito depois de terminar seu aparte-direito de resposta. Mal parava na cadeira depois da fala de 20 minutos, que teve não só uma exibição de vídeos e imagens mas também falas dos outros ministros da Primeira Turma, evidentemente calculados para demonstrar apoio a Moraes e o isolamento de Luiz Fux, o único até agora a votar para absolver Jair Bolsonaro.
O próprio encadeamento da sequência de vídeos e imagens demonstra que havia ali um roteiro que começava no 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro de cima de um palanque em São Paulo manda Moraes “encerrar os inquéritos” e pedir para sair do STF, e iam até a cena em que um dos invasores quebra um relógio histórico dado de presente a D. João VI no Palácio do Planalto, no 8 de janeiro.
“Não é contra o Alexandre de Moraes, é contra a instituição”, repete o ministro, que logo teve sua fala complementada por Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
“Me parece que essa figura, e eu vou tratar no meu voto, é uma coação institucional que me parece própria aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Então, coagir uma instituição para que se arquive um inquérito ou um processo é inadmissível e faz parte dos crimes contra o Estado Democrático de Direito”, disse o ministro, talvez na única intervenção nesta semana.
Da primeira fileira, observava a cena, numa espécie de participação especial, um atento Gilmar Mendes, que não é membro da Primeira Turma mas tem sido um pilar de sustentação de Moraes, e tem rusgas antigas com Fux na Corte.
Empertigado em sua cadeira, Luiz Fux, o alvo de toda a cena, olhava fixamente para frente, com o rosto contraído e vermelho, e fazia anotações. Parecia ter a intenção de falar, mas não pediu a palavra.
Moraes continuou: "Intervenção militar com Bolsonaro presidente. Aqui não está Mauro Cid presidente. Não está Braga Netto presidente. Não está Garnier presidente. Não está Anderson [Torres] presidente. Não está Ramagem presidente. Não estão os demais réus. Aqui está o líder da organização criminosa”, declarou em referência aos dizeres de um cartaz em uma manifestação bolsonarista.
A reação da audiência – formada por advogados, deputados federais, funcionários de embaixadas e jornalistas – com burburinhos e comentários de aprovação, pareceu deixar Moraes ainda mais confiante.
“Quem sempre foi o ponta de lança desse discurso populista que caracteriza as ditaduras no mundo todo foi Jair Messias Bolsonaro, que era o líder da organização criminosa”.
Fux imediatamente levantou e deixou o plenário. Quando voltou, Dino percebeu o desconforto e puxou conversa. Parecia estar justificando ou explicando algo, como se estivesse avisando o colega de que também pretendia falar.
E foi o que ele fez, assim que Cármen Lúcia retomou a palavra, citando o plano Punhal Verde Amarelo e o fato de que os réus da trama golpista produziam uma fartura de documentos descrevendo o que pretendiam fazer: “No golpe de 1964 havia menos prova documental do que o dessa tentativa. Nessa tentativa só faltou o ato”. Mais uma resposta a um argumento de Fux para absolver Bolsonaro.
Encerrado o seu direito de resposta, Moraes devolveu a palavra a Cármen Lúcia, prometendo não falar mais nada. Nem precisava.
Nessa meia hora de toques de bola entre os ministros, só Fux não disse palavra. E como estava completo o roteiro, Gilmar Mendes se levantou e deixou o plenário.
Malu Gaspar - O Globo