Em junho, Lula participou da Conferência dos Oceanos, na França, e prometeu que o Brasil ratificaria o Tratado do Alto-Mar, um marco para a proteção da biodiversidade marinha que permite enormes zonas de conservação em águas internacionais — aquelas além da jurisdição de qualquer país, que cobrem quase metade do planeta. Até agora, no entanto, a promessa do presidente não foi cumprida.

Por isso, o país não poderá participar como protagonista de uma reunião de alto nível marcada para esta terça-feira em Nova York, à margem da assembleia-geral da ONU, que vai juntar as nações que já ratificaram o tratado. Existe ainda uma hipótese de que o Brasil possa presenciar apenas como convidado, sem participação ativa.

O acordo internacional atingiu na semana passada a 60ª ratificação necessária para que possa entrar em vigor. Até esta segunda-feira, eram 61 adesões.

Para ambientalistas, o governo "comeu mosca" ao perder o timing para participar do encontro nos Estados Unidos com outro status. Mas veem outra oportunidade batendo à porta: a COP30. Entidades defendem que a tramitação no Congresso seja acelerada para ter a ratificação a tempo desse outro marco.

E não foi por falta de aviso. A Embaixada da França enviou em 10 de setembro uma carta a Davi Alcolumbre reforçando o apelo para que o trâmite no Senado fosse agilizado, uma vez que a participação do Brasil enviaria um sinal de liderança e compromisso com a governança ambiental.

No início do mês, a Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo que contém o tratado. O texto já foi encaminhado ao Senado, onde passará primeior pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) antes de ir a plenário. O relator no colegiado é Humberto Costa (PT-PE).

A expectativa é que o projeto seja aprovado pela CRE ainda esta semana. O relatório já está pronto e será pautado na reunião de quinta-feira.

O Globo