A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) foi marcada por um grave episódio de obstrução parlamentar. Deputados da federação PT/PV decidiram boicotar a votação de oito projetos de lei de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), inviabilizando propostas de grande relevância para a segurança pública, a educação e a defesa da vida no Estado.
Entre as matérias barradas, estavam projetos que beneficiariam diretamente policiais militares, civis, guardas municipais e profissionais da segurança privada, além de iniciativas voltadas para o fortalecimento da educação, o combate às drogas e a conscientização contra o aborto.
Os parlamentares da federação PT/PV que estavam presentes em plenário e participaram da obstrução foram: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PV) e Vivaldo Costa (PV).
Confira os projetos obstruídos:
1.PL 181/2019 – Isenção de ICMS na compra de arma de fogo por policiais militares, civis, agentes penitenciários e guardas municipais;
2.PL 436/2021 – Ressarcimento financeiro por danos causados ao patrimônio de escolas públicas por alunos ou responsáveis;
3.PL 101/2021 – Criação da Carteira de Identificação Estudantil do RN (CIERN);
4.PL 217/2021 – Reconhecimento do risco da atividade e da necessidade de porte de arma de fogo aos guardas municipais;
5.PL 84/2022 – Reconhecimento do risco da atividade e da necessidade de porte de arma de fogo aos profissionais de segurança privada;
6.PL 103/2024 – Institui o Programa Voucher Educacional no RN;
7.PL 341/2023 – Institui o Dia Estadual de Combate à Maconha;
8.PL 60/2024 – Institui campanha de conscientização contra o aborto.
Para o deputado Coronel Azevedo, a postura da federação PT/PV representa um desrespeito não apenas ao Parlamento, mas também à população potiguar:
“É lamentável ver deputados preferindo obstruir projetos que garantem segurança aos nossos policiais, que defendem a educação de qualidade e que lutam contra as drogas e o aborto. O boicote do PT e do PV atinge diretamente a sociedade potiguar e mostra o descaso desses partidos com os valores mais caros à nossa população”, destacou Azevedo.
O parlamentar reafirmou que continuará lutando para que as propostas avancem na Casa Legislativa, ressaltando que todas foram elaboradas com base nas demandas da população e de categorias profissionais que esperam reconhecimento e apoio do Estado.
