O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (25), o recurso da Coligação Esperança e Trabalho e pôs fim à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, e o vice-prefeito, Bruno Dantas. Com a decisão, o processo é definitivamente encerrado, consolidando a vitória da chapa eleita nas urnas em 2024.

A ação acusava os gestores de abuso dos poderes político e econômico, com suposta utilização de contratações temporárias, bolsas e gratificações para fins eleitorais. No entanto, tanto o juiz da 7ª Zona Eleitoral, quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e agora o TSE entenderam que não havia provas consistentes para sustentar as acusações. O relator, ministro Nunes Marques, ressaltou que os atos questionados estavam amparados em leis municipais e não afetaram a legitimidade do pleito.

Assim, Zé Figueiredo e Bruno Dantas, já respaldados pelo voto popular, obtêm a confirmação de sua legitimidade em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. A decisão do TSE encerra de forma definitiva as contestações e reafirma a soberania das urnas como expressão da vontade democrática em São José de Mipibu.

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