O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem recusado a discussão de uma proposta de anistia que não beneficie o político em caso de condenação por golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A posição voltou a ser confirmada nesta quinta-feira (4) pelo líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Segundo o parlamentar, não seria possível dissociar a situação de Bolsonaro a de outros condenados do 8 de Janeiro.

“A partir do momento em que também já há transitado e julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. Até porque os crimes são comuns a todos os réus“, afirmou.

Principal negociador do projeto, Sóstenes também disse que todas as conversas ligadas à anistia são voltadas para o texto da Câmara, rejeitando uma eventual proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto“, frisou. ”Quando nós votarmos na Câmara, o texto irá para lá. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações. Se tiver alterações, volta para a Casa originária, que é a Câmara. Nós estamos muito tranquilos”, emendou.

Anistia: 2026?

A posição que alcance Bolsonaro pode atrasar a tramitação da anistia dentro do Congresso e aumenta as chances de uma resolução apenas para 2026, segundo apurou o R7.

Uma versão que alcance Bolsonaro poderia demandar mais tempo de negociação, tanto na Câmara quanto no Senado, e já conta com a certeza de veto do Planalto, o que arrastaria uma conclusão do tema entre parlamentares para o ano que vem.

Reunião com Motta

Os pedidos para o texto da Câmara e a defesa da anistia voltarão a ser defendidas por Sóstenes em uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta.

O PL deve levar pedidos para discutir a anistia na reunião de líderes na terça da semana que vem, apesar de líderes de partidos, e nomes do próprio PL, considerarem não haver cenário para qualquer votação antes da conclusão do julgamento do STF.

Pela manhã, Hugo Motta confirmou não haver qualquer definição acerca da anistia dentro da Câmara: “Nós estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta, não há ainda nenhuma definição.”

R7