A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (16), uma lista de questionamentos técnicos para orientar a perícia médica judicial determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O objetivo é avaliar o estado de saúde de Bolsonaro e verificar a necessidade de eventual transferência para um hospital penitenciário.
No documento, a defesa fala de forma reiterada que Bolsonaro corre o risco de morte súbita devido a diferentes condições clínicas do ex-presidente e à inadequação do ambiente prisional. Os advogados pedem que seja avaliado se a falta de cuidados contínuos pode levar a eventos fatais repentinos.
A defesa caracteriza o risco de morte não apenas como uma possibilidade remota, mas como um “risco concreto” e “previsível” caso Bolsonaro não tenha acesso a uma estrutura de saúde domiciliar complexa e contínua.
A defesa relata uma preocupação com a combinação de doenças cardiovasculares e respiratórias e questiona se essa associação aumenta o risco de arritmias potencialmente fatais, infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral.
Além disso, os advogados citam um quadro de apneia obstrutiva do sono severa (cerca de 50 eventos por hora) e questionam se a interrupção, irregularidade ou uso inadequado do aparelho CPAP, eleva significativamente o risco de morte súbita, além de AVC e deterioração cognitiva.
Perícia deve ser feita em 10 dias
A perícia determinada por Moraes deve ser realizada pela Polícia Federal, que vai ter dez dias para entregar o laudo médico.
No despacho, Moraes determinou que o perito responda se, à luz da boa prática médica, a permanência de Bolsonaro no sistema prisional representa risco concreto e previsível à vida e à saúde.
Também deverá ser avaliado, segundo o ministro, se o caso se enquadra como “grave enfermidade”, nos termos do artigo 117 da Lei de Execução Penal, hipótese que poderia autorizar o cumprimento da pena em regime domiciliar.
O que mais disse a defesa do ex-presidente?
Entre os pontos levantados, a defesa questiona se o ambiente prisional comum dispõe de estrutura suficiente para garantir cuidados considerados essenciais, como uso contínuo e adequado de CPAP, prevenção efetiva de quedas, dieta rigorosamente fracionada, vigilância clínica permanente, atendimento imediato em situações de urgência e administração regular de medicamentos.
O documento afirma que Bolsonaro apresenta múltiplas doenças crônicas e comorbidades graves, que envolvem os sistemas cardiovascular, respiratório, gastrointestinal, renal, nutricional e psiquiátrico.
Há destaque para condições como apneia obstrutiva do sono grave, doença aterosclerótica, hipertensão arterial, insuficiência renal limítrofe, pneumonia aspirativa recorrente, esofagite erosiva, anemia, sarcopenia e sequelas de múltiplas cirurgias abdominais.
A defesa sustenta ainda que o ex-presidente depende de acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar, além de controle rigoroso da pressão arterial, hidratação constante, acesso frequente a exames e atendimento emergencial.
O texto aponta risco elevado de quedas, confusão mental, traumatismo craniano, insuficiência respiratória, AVC, infarto e morte súbita, especialmente na ausência de vigilância permanente.
Por fim, o documento questiona de forma direta se o ambiente prisional comum é capaz de assegurar essas condições mínimas de cuidado, e indica que, na avaliação da defesa, a resposta é negativa.
