O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante classificou como um ato de “autoritarismo de toga”, de “castigo, exposição deliberada e de abuso de poder” a decisão judicial que transferiu, nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, para uma sala de Estado-maior, convertida em cela, no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha.
A notícia é do portal Diário do Poder. O parlamentar opositor do presidente Lula ((PT) fez um manifesto contundente contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em postagens na rede social X. E disse que o Brasil vive em um regime de arbítrio judicial, com “caneta usada como cassetete” para “punição política, vingança travestida de legalidade e demonstração de força de quem já não reconhece limites”.
“Não há freio. Não há contraponto. Não há constrangimento moral. Quando um homem concentra poder, define o rito, acusa, julga e executa, isso não é democracia é tirania com verniz jurídico. Todo poder sem limite se transforma em opressão. E o povo sempre paga a conta. O Estado de Direito morreu. Só esqueceram de avisar o Brasil”, concluiu o deputado do Rio de Janeiro.
Sóstenes também foi alvo de decisão recente do STF, na Operação Galho Fraco, que o investiga sobre desvio de recursos da cota parlamentar. E contrapôs alegações da determinação de Moraes sobre ter garantido, com a transferência, melhores condições de atendimento médico do ex-presidente no Complexo Penitenciário da Papuda, onde passou a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes na “trama golpista”.
“Se realmente houvesse qualquer preocupação com a vida e a saúde do presidente Jair Bolsonaro, a medida correta seria a transferência para seu domicílio nunca para uma penitenciária. O que se impôs não foi cuidado. Foi castigo. Foi exposição deliberada. Foi abuso de poder. O Brasil está sob um regime de arbítrio judicial. O que vemos não é justiça. É autoritarismo de toga, abuso de poder institucionalizado, a caneta transformada em ferramenta de perseguição”, escreveu Sóstenes Cavalcante.
