Por Wilson Lima – O Antagonista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli perdeu todas as condições morais para conduzir as investigações relacionadas ao escândalo do Banco Master.
Os motivos são inúmeros: procedimentos fora dos usuais e uma obsessão quase que doentia pelo controle de todos os processos desta investigação. Nunca, nunca na história da recente República, um ministro de Supremo demonstrou tanto interesse em um caso específico; Toffoli, neste aspecto, conseguiu o exemplo (ruim, diga-se) de ultrapassar os limites já esgarçados pelo seu colega de corte, o ministro Alexandre de Moraes em relação à chamada ação penal do golpe.
Em menos de uma semana, Toffoli impediu que policiais federais tivessem acesso às provas do processo, determinou que peritos – indicados por ele – atuassem na perícia e, pasmem, determinou que as provas fossem armazenadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
E, para piorar o cenário, o ministro ainda reduziu o prazo para a PF ouvir os investigados. Eram seis dias; o magistrado reduziu para dois.
A situação foi tão esdruxula que a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) foi obrigada a se manifestar sobre o caso.
Eis o que os próprios delegados afirmaram, por meio de nota oficial.
“Cumpre salientar, a título de exemplo, que, nem mesmo no âmbito interno da Polícia Federal, a designação de peritos ocorre por escolha pessoal ou nominal da autoridade policial. Tal cenário, de caráter manifestamente atípico, além de causar legítima perplexidade institucional, implica afronta às prerrogativas legalmente conferidas aos Delegados de Polícia Federal para a condução técnica, imparcial e eficiente da investigação criminal, comprometendo, inclusive, a adequada e completa elucidação dos fatos em apuração”.
Os procedimentos adotados fora do rito, por si só, causam espanto. Algo que alguns colunistas alinhados ao Planalto classificam como, por exemplo, inusitado. O cenário fica ainda pior quando se constata, que, no passado não muito distante, familiares do ministro Dias Toffoli tiveram relações comerciais com parentes do banco Master, mais precisamente com o cunhado de Daniel Vorcaro.
É tudo muito grave. É tudo muito estranho. É tudo inaceitável do ponto de vista ético. Os ministros do STF adoram afirmar, em seus pronunciamentos, que atuam em prol da estabilidade democrática no país. O problema é que, ultimamente, eles se tornaram o principal fator de instabilidade democrática da República brasileira.
