A Aeronáutica reconsiderou parcialmente sua posição de colocar sob sigilo os custos operacionais de um voo da FAB que levou Hugo Motta e Gilmar Mendes para participar da primeira edição latina do “Gilmarpalooza”, o fórum jurídico organizado pelo ministro do STF, em Buenos Aires.
O órgão acatou em parte um recurso via Lei de Acesso à Informação (LAI) e finalmente informou os gastos com a tripulação da aeronave. Foram desembolsados U$ 1.935, cerca de R$ 10,6 mil para essa finalidade.
O jatinho foi requisitado para apoiar o presidente da Câmara e saiu de Brasília em 5 de novembro, com 10 passageiros. A lista de quem estava a bordo não foi publicada.
A Aeronáutica diz que cabe à autoridade solicitante manter o registro dos que acompanharam a viagem. Mas a Câmara alega que o uso dos aviões da FAB por Motta se fundamenta em razões de “segurança institucional”, o que impõe a necessidade de sigilo.
Além disso, a Aeronáutica voltou a negar acesso às demais despesas, como combustível. Os dados foram classificados como reservados, menor grau de restrição a informações públicas, com prazo máximo de 5 anos. Tal classificação é aplicada a documentos que podem causar dano à segurança nacional, à estabilidade econômica ou a planos estratégicos.
A revisão em relação aos custos da tripulação se baseia em precedentes abertos em outros casos. Em julho, a Aeronáutica informou tais gastos de um outro voo da FAB, também solicitado por Motta, que levou o presidente da Câmara à edição do Gilmarpalooza em Lisboa. Na ocasião, o órgão disse ter desembolsado aproximadamente R$ 60 mil em diárias, em resposta a um pedido via LAI feito pelo repórter Rafael Moraes Moura, da coluna de Malu Gaspar.
Lauro Jardim - O Globo
