Em meio ao imbróglio envolvendo as investigações do Banco Master, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estão conversando sobre uma solução para tentar diminuir o incômodo gerado pela condução do caso pelo ministro Dias Toffoli.
A atuação dele gerou críticas por parte de agentes da Polícia Federal e de investigadores ligados às apurações por episódios como redução do prazo para depoimentos e indicação. Há também um desgaste interno para a Corte, com magistrados questionando procedimentos adotados pelo relator.
De acordo com interlocutores do STF ouvidos pelo GLOBO, entre as alternativas para conter a crise estaria uma declaração de suspeição de Toffoli provocada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outro caminho apontado como saída seria o encaminhamento das investigações para a primeira instância, a partir de eventual conclusão de que não haveria necessidade de manter o caso na Corte em razão de foro privilegiado.
Por outro lado, ministros do Supremo avaliam como muito improvável que Toffoli, por iniciativa própria, se declare impedido ou suspeito de atuar no caso.
O cenário visto como mais provável, contudo, é que a tramitação do caso siga como está atualmente: com Toffoli e no STF. A análise é que, com o passar do tempo, a pressão sobre o tema diminua.
Código de conduta
Outra alternativa para conter a crise apontada por quem acompanha os bastidores do Supremo é a aprovação do código de conduta para ministros de tribunais superiores. A avaliação feita é que o tema ganhou corpo e poderia ser uma resposta às críticas feitas à atuação do tribunal no caso Master. O GLOBO mostrou que a articulação em torno da aprovação do conjunto de regras tem mobilizado o presidente da Corte, Edson Fachin, mesmo durante o recesso do Judiciário.
A PGR já foi provocada sobre a suspeição de Toffoli, mas por terceiros. Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi acionado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para avaliar a atuação de Toffoli no caso. A representação pede que a PGR analise se há conflito de interesses e eventual suspeição do ministro para conduzir o caso. No passado, a PGR já lançou mão do expediente do impedimento de ministro do STF, mas o caso não avançou.
Como mostrou O GLOBO, entre os pontos que mais geraram incômodo entre colegas está o embate gerado com a PF na condução das investigações. O clima de atrito ficou evidente depois que Toffoli reduziu o prazo para os investigadores colherem depoimentos dos investigados de cinco para dois dias, com o argumento de que os interrogatórios estavam autorizados desde dezembro e que havia limitações operacionais no STF para realizá-los. O ministro pediu ainda que a Polícia Federal apresentasse um novo calendário de depoimentos.
Outro ponto de atrito ocorreu em torno da destinação e análise de provas apreendidas na segunda fase da Operação Compliance Zero. Toffoli inicialmente determinou que todo o material fosse lacrado e mantido sob custódia do STF, antes de autorizar que peritos indicados por ele fossem integrados ao processo de extração de dados, sob a chancela da PGR.
O Master foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em novembro de 2025, após a identificação de irregularidades em operações financeiras. As investigações conduzidas pela PF apuram indícios de fraudes e eventuais crimes financeiros envolvendo a instituição e seus dirigentes.
O Globo
