Uma dos parlamentares mais críticos do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) incluiu as ligações do ministro Dias Toffoli com o resort Tayayá no pedido enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastá-lo da relatoria das investigações do caso Banco Master.
Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado do dono do Master, Daniel Vorcaro, é o dono de fundos de investimento que compraram parte da participação de dois irmãos de Toffoli no resort, localizado em Ribeirão Claro, no interior do Paraná. Zettel foi alvo de operação da PF na semana passada.
Segundo um levantamento do GLOBO, o pagamento de diárias para seguranças que atendem o Supremo revela 128 dias de viagens em feriados, finais de semana estendidos e recesso do Judiciário para a região onde fica o resort, a um custo de R$ 460 mil. Conforme informou a colunista Andreza Matais, no site Metrópoles, o local é chamado de “resort do Toffoli” – e o ministro dispõe de uma casa em uma área reservada para hóspedes de alto padrão.
Já o Estadão revelou que a casa de um irmão de Toffoli aparece como sede de empresa que vendeu a um fundo do cunhado de Vorcaro parte de resort no Paraná por R$ 3 milhões. Mas a cunhada de Toffoli disse à reportagem que o marido nunca foi dono do estabelecimento.
Para Girão, as informações trazidas à tona pela imprensa “lançam novas luzes sobre a necessária análise de imparcialidade, impedimento e possível conflito de interesses” em torno da atuação de Toffoli como relator do caso Master no STF.
‘Juridicamente questionável’
Integrante da bancada da oposição ao governo Lula no Senado, o senador afirma que a permanência de Toffoli na condução de “decisões sensíveis relacionadas ao caso Banco Master, diante desse contexto fático amplamente documentado, revela-se juridicamente questionável sob a ótica do devido processo legal substantivo e da garantia do juiz natural imparcial”.
No entanto, a PGR não deve pedir o afastamento do ministro das investigações envolvendo uma fraude bilionária no banco do executivo Daniel Vorcaro.
De acordo com fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso, tentar afastar Toffoli do caso Banco Master não é um bom movimento em termos estratégicos, já que poderia abrir brecha para eventuais pedidos de nulidade das provas colhidas depois que a investigação subiu para o STF.
Além disso, qualquer ofensiva nesse sentido, capitaneada pela PGR, poderia ser interpretada como uma declaração de guerra ao STF, em um momento em que o próprio Toffoli já está em guerra com a Polícia Federal.
Irregularidades
Para Girão, Toffoli cometeu uma série de irregularidades na relatoria das investigações do Master, como a decisão em que determinou que todo o material apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero fosse remetido diretamente para o seu gabinete, ao invés de ser submetido para perícia técnica da Polícia Federal, escancarando a queda de braço entre o ministro e a corporação, a quem ele acusou de “inércia”.
Sob fortes críticas, Toffoli acabou recuando depois, determinando que o material fosse enviado à PGR para a análise dos dados.
“Esta medida, de caráter absolutamente excepcional, rompe com procedimentos consolidados no direito processual penal brasileiro. Mais grave ainda: ocorre justamente em investigações relacionadas ao Banco Master, caso no qual o próprio Ministro Toffoli avocou para si (também de maneira excepcional) as investigações e decretou inexplicável sigilo sobre elementos cruciais que permeiam a temática”, afirmou Girão, em referência à decisão do ministro que concentrou em si o poder de decidir qualquer nova medida nas investigações em torno do banco de Vorcaro.
Sigilo reforçado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já rejeitou outros pedidos para afastar Toffoli das investigações relacionadas ao caso Banco Master, mas embasados em outro episódio: a controversa carona em um jatinho privado, ao lado do advogado de um dos investigados no caso, para Lima, onde acompanhou a final da Libertadores, conforme revelou o colunista Lauro Jardim.
No mesmo dia da carona no jatinho, conforme revelou o blog, Toffoli decidiu reforçar o sigilo do caso.
Numa escala de cinco níveis, que começa com 0 (processo público) e termina em 4 (sigilo máximo), Toffoli tirou a ação do segredo de Justiça (nível 1) e o colocou como sigilo padrão (nível 3), o segundo mais alto de todos.
Malu Gaspar - O Globo
