O Supremo Tribunal Federal (STF) pode dividir as investigações do Banco Master entre a primeira instância do Judiciário e a própria Corte, mantendo no tribunal aquilo o que envolver foro privilegiado e mandando para o primeiro grau o que não tiver conexão com esse braço da apuração. Essa avaliação vem sendo feita nos bastidores do Supremo, e é um caminho apontado para o futuro do caso.
A análise sobre a necessidade de permanência das investigações — ou parte delas — no STF será feita após a avaliação do acervo probatório reunido a partir dos depoimentos realizados pela Polícia Federal (PF) nesta semana e também das oitivas que ainda vão ocorrer após serem adiadas.
Embora estivessem previstos oito depoimentos, apenas três pessoas foram ouvidas pelos investigadores. Isso porque as defesas de cinco investigados alegaram não ter tido acesso a todos os documentos liberados do processo.
Como mostrou O GLOBO, as oitivas realizadas pela Polícia Federal são consideradas decisivas para a definição do futuro do caso, assim como para trazer possíveis contornos para envolvendo a relatoria do ministro Dias Toffoli.
Com a análise feita pelo que for levantado pela PF a partir das provas reunidas e também com os depoimentos, a cisão da investigação entre STF e primeira instância pode ocorrer caso os investigadores entendam que não há uma conexão entre as condutas dos investigados.
A aposta de quem acompanha o caso é que ao menos a parte da apuração envolvendo as instituições financeiras e os bancos deve descer para o primeiro grau. Na avaliação de interlocutores de ministros do Supremo, não é do interesse de ninguém manter a totalidade do caso na Corte — mas que é preciso respeitar as questões relativas ao foro, sob pena de haver nulidade processual.
A ida de ao menos parte da investigação para a primeira instância é vista como uma forma de diminuir a pressão que passou a recair no Supremo desde o início do caso Master, após decisões de Toffoli consideradas controversas por parte de investigadores e setores da PF. Além disso, revelações a respeito de conexões entre o ministro e o dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro, amplificaram a crise e geraram desgaste dentro da Corte.
A cisão de investigações que chegam ao Supremo não é incomum, e a prática já foi adotada em outros casos de destaque. No passado, esse tipo de divisão entre a primeira instância e a Corte foi adotada no Mensalão e na Lava-Jato. Em 2014, por exemplo, o então ministro Teori Zavascki devolveu ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba uma série de procedimentos investigatórios que não mostravam conexão com detentores de foro por prerrogativa de função.
O Globo
