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Ex-ministro de Dilma tentou incluir Master no Minha Casa, Minha Vida
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Ex-ministro de Dilma tentou incluir Master no Minha Casa, Minha Vida

Ex-ministro do Esporte no governo Dilma Rousseff (PT), Ricardo Leyser Gonçalves atuou para tentar incluir o Banco Master no programa Minha Casa, Minha Vida, em um modelo “sem qualquer tipo de subordinação administrativa ou financeira à Caixa Econômica Federal”. A iniciativa foi apresentada ao governo Lula durante reuniões e formalizada em ofício encaminhado, em março de 2024, ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

No documento de 16 páginas obtido pela coluna, Leyser afirma que, na condição de diretor da VBG Engenharia e Empreendimentos, a empresa desenvolveu instrumentos operacionais voltados ao Minha Casa, Minha Vida “em conjunto com o Banco Master, o Banco Digimais e o Banco Genial”. Segundo ele, a proposta foi debatida em 23 estados, em encontros que reuniram mais de 1,2 mil gestores municipais.

O objetivo era permitir que instituições financeiras privadas participassem da construção de moradias em cidades com até 80 mil habitantes. Bancos como o Master receberiam recursos da União e ficariam responsáveis por contratar construtoras para erguer as residências.

“A modalidade Oferta Pública traz vastas oportunidades ao Ministério das Cidades se o objetivo é impulsionar e dar celeridade à execução do Novo Minha Casa, Minha Vida. Essas oportunidades decorrem da natureza privada das Instituições que participam da Oferta Pública”, argumentou Leyser ao defender a participação de bancos privados.

“São instituições mais enxutas, com grande capacidade operacional e enorme flexibilidade para criar sistemas e processos que atendam às necessidades do Novo PMCMV, em especial no universo de mais de 5 mil municípios com população igual ou inferior a 80 mil habitantes”, sustentou o ex-ministro de Dilma no ofício encaminhado ao Ministério das Cidades.

“Subordinar a Modalidade Oferta Pública a qualquer tipo de subordinação financeira e/ou administrativa à CEF [Caixa Econômica Federal] significa a inviabilização da participação das instituições financeiras privadas e um desrespeito à própria CEF”, opinou Leyser.

Master atuaria sem vinculação à Caixa
No documento enviado ao governo Lula, Leyser pleiteou que os bancos privados atuassem de forma paralela à Caixa. “Não há pretensão dessas instituições em substituir ou concorrer diretamente com a Caixa Econômica Federal, hoje o mais importante parceiro do Programa. Afirma-se, nem haveria capacidade institucional para isso. Contudo, é preciso reconhecer que a decisão do legislador ao prever a Modalidade Oferta Pública é criar uma capacidade de execução paralela à da CEF.”

“Dessa maneira, é preciso entender que as Instituições Privadas cumprirão o mesmo papel previsto para a CEF no Programa, não fazendo nenhum sentido estabelecer qualquer vinculação de dependência das mesmas à CEF, como propôs a equipe técnica da SNH [Secretaria Nacional de Habitação] na já citada reunião. Inclusive, importante frisar que essa possibilidade nem está prevista na Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que recriou o programa”, ponderou Leyser.

Ao apresentar a proposta elaborada por bancos como o Master, Leyser alegou que as instituições eram “economicamente saudáveis, com capital suficiente segundo os padrões internacionais aplicáveis, operando normalmente no mercado brasileiro”. E que as financeiras deveriam “responder perante o governo brasileiro pelo montante do recurso que lhe for repassado”.

“As instituições financeiras tomarão para si o risco de contratação das construtoras. Trata-se de risco entre dois privados que não pode depender da interveniência de um terceiro, muito menos uma instituição pública atuando como terceira parte, como seria o caso da Caixa Econômica Federal analisando e liberando medições”, disse Leyser no documento.

Fontes do governo que participaram das negociações relatam que Leyser pressionou para que as reuniões acontecessem. A proposta, contudo, não avançou por falta de regulamentação. Em novembro de 2025, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master em meio a fraudes de R$ 12,7 bilhões.

Procurado pela coluna, o Ministério das Cidades informou que “o então secretário Nacional de Habitação (SNH), Hailton Madureira, e executivos da pasta receberam o representante da empresa VBG, Ricardo Leyser Gonçalves, para tratar da linha MCMV – Oferta Pública Sub-80. A modalidade, entretanto, nunca foi regulamentada e também não possui dotação orçamentária para operar”.

A coluna não conseguiu contato com Ricardo Leyser Gonçalves. O espaço segue aberto.

Paulo Cappelli - Metrópoles

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