Há um vezo patrimonialista nisso tudo. O banqueiro que contrata o ex-ministro da Fazenda e com isso emplaca um encontro fora da agenda com o presidente. Depois contrata o escritório da esposa de um ministro. E logo adiante o escritório de um segundo ministro, para “serviços jurídicos estratégicos”.
Isso é a grande festa do compadrio brasileiro, movida a jatinhos, charutos, resorts e eventos de luxo. Alguma ilegalidade nisso tudo? De um interlocutor escutei que “não”. E seu raciocínio era cristalino: são os ministros que dizem o que é legal ou ilegal. Valia para a instância devida e para a censura prévia, lembram? Porque não valeria agora para uso de jatinhos e conflito de interesses?
Observando estas coisas me lembrei de quantas vezes escutamos, nestes anos todos, que a justiça era “cega, mas não tola”. Isso valeu para quase tudo. A moça do batom rabiscando naquela estátua; o dossiê do PL sobre as urnas; aquela turma de empresários no WhatsApp. Apenas um papo-furado? Ora, ora, a Justiça é cega, mas não é tola. Agora tudo se inverteu? A esposa do ministro surge com um contrato de R$ 129 milhões e o marido vai julgar o caso. Os irmãos do relator têm negócios com o investigado.
Algum problema? Nenhum. Se aceitamos lá atrás a regra de que é a autoridade que subordina a lei, e não o contrário, porque deveríamos reclamar, justo agora?
Haveria uma saída, para tudo isso? A resposta veio do ministro Fachin. “Quem tenta desmoralizar o STF”, diz ele, “está atacando o próprio coração da democracia.”. Já escutamos isso em algum lugar. A lógica é: se você critica o STF, “corrói sua autoridade”. E com isso “ataca a democracia”. Perfeito. Se alguém quiser ajudar a democracia, jamais critique o STF. É algo ridículo, mas durante anos foi a pedra de toque de nossa elite e “mídia profissional”.
O sinal de Fachin é claro: não haverá correção interna de rumos. O Tribunal aprendeu, há bom tempo, que o melhor é jogar parado. Não foi assim com o caso Tagliaferro? Ao invés de uma investigação, é o denunciante que vira réu. Alguma reação? É o mesmo agora. Alguém fará alguma coisa com os contratos das esposas, filhos, irmãos? Logo chega o Carnaval, depois a pré-campanha, a polarização de sempre. E é vida que segue. Nossos donos do poder, entre um charuto e outro, em Brasília, descobriram algo simples: a sociedade não é cega. Os fatos estão aí, para quem quiser enxergar. Mas é tola. Foi tola quando aceitou que tudo podia ser feito para “salvar a democracia”. E tola agora para aceitar a promessa vaga de um código de ética para “depois das eleições”, sem que ninguém faça ideia do que uma coisa tenha a ver com a outra.
Tola por não compreender que o vezo patrimonialista, a mistura do público com o privado, a quebra da norma no cotidiano da república, expressa a verdadeira degradação da democracia. E nisso, lamento dizer, todos perdemos.
Fernando Schüler - Estadão
