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politica

Fátima afronta deputados estaduais e veta projeto que beneficiaria cidades do RN

Em seu último ano de governo, parece que Fátima Bezerra resolveu peitar toda a Assembleia  Legislativa de uma só vez.

Motivo?

Vetou integralmente o Projeto de Lei nº 632/2025, que estabelecia novos critérios e prazos para o repasse automático de ICMS, IPVA e recursos do Fundeb às prefeituras potiguares. 

Detalhe: foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Ou seja todos os parlamentares votaram a favor. 

Essa proposta visa corrigir atrasos e garantir maior previsibilidade financeira aos municípios, sem gerar custos adicionais ao Estado.

O governo justifica o veto com base um entendimento jurídico argumentando que o projeto invade competência exclusiva do Poder Executivo ao estabelecer regras sobre a execução financeira e administrativa do Estado.

Agora, o documento volta ao Legislativo que tem o poder de manter ou derrubar o veto. 

Essa aí é para os prefeitos que "fizeram o L" aprender o que é bom. Os deputados precisam mostrar força nessa hora e não se curvar a esse tipo de decisão. Prejudica diretamente os prefeitos e a população.

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