O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte deflagrou, neste sábado (10), a Operação Volatus, com o objetivo de combater o comércio ilegal de aves silvestres em feiras livres de todo o estado.
Na primeira etapa, as equipes fiscalizaram as feiras de Paramirim, Assú e Jardim de Piranhas. A ação resultou na apreensão de 89 aves e na lavratura de 7 termos circunstanciados de ocorrência (TCO) contra os responsáveis pela comercialização irregular.
A venda, a guarda e a manutenção em cativeiro de animais da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente configuram crime previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, além de sanções administrativas.
A população pode colaborar com a fiscalização e denunciar a venda ou a manutenção ilegal de animais silvestres ao BPAmb pelo 190.
