Rosas di Maria 2
Fachada do Plenário do Supremo Tribunal Federal  • Fellipe Sampaio/STF
politica

Resultado da eleição redefine fila de cotados ao STF com Flávio Bolsonaro ou Lula

O próximo presidente terá o poder de remodelar a composição do STF (Supremo Tribunal Federal), com ao menos quatro nomeações para a corte. A fila para as cadeiras ganhou novos contornos com o resultado do primeiro turno, a guinada do Senado à direita e a pressão por impeachment de ministros.

A configuração política pode abrir uma margem para Flávio Bolsonaro (PL) indicar quadros da própria confiança, alinhados ao bolsonarismo e cotados que ficaram para trás durante o governo do pai, Jair Bolsonaro (PL), na avaliação de aliados. No caso de Lula (PT), um Senado à direita poderia limitar a margem de escolha e dificultar a aprovação de nomes com quem ele tenha relação direta.

No entorno do senador, circulam perfis como o do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira, de advogados próximos e de pessoas ligadas ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Do lado do presidente, o governador interino do Rio, Ricardo Couto, chegou a ser avaliado, e Lula defende a criação de um conselho para mudar o processo de escolha dos ministros.

O próximo presidente poderá indicar quatro nomes para o STF, nas vagas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além da cadeira de Luís Roberto Barroso, que continua aberta. O número pode aumentar se a agenda bolsonarista de promover impeachment de ministros da corte se concretizar.

Tanto a indicação como a derrubada de integrantes do Supremo passam pelo Senado, onde o PL alcançou a maior bancada. Outros 21 congressistas de diferentes legendas defendem o impeachment.

Caso Flávio seja eleito, ele terá um ambiente mais confortável do que Lula. A indicação de um ministro depende de 41 votos favoráveis, enquanto o impeachment exige maioria de 54 senadores.

Considerando as quatro vagas e as duas já indicadas por Jair Bolsonaro (PL) —André Mendonça e Kassio Nunes Marques—, o clã Bolsonaro pode alcançar maioria na corte até 2030, ainda no cenário de Flávio eleito para o Planalto. O tribunal é formado por 11 ministros.

Aliados de Flávio afirmam que, na condição de advogado e político desde os 21 anos, ele tem uma série de contatos que poderiam ocupar uma vaga no STF.

Integrantes da campanha afirmam que a discussão sobre nomes considerados para o Supremo não está na mesa e é uma preocupação distante.

Ainda assim, alguns nomes são citados na bolsa de apostas. É o caso do ministro Jorge Oliveira, do TCU, aliado fiel da família Bolsonaro que é um dos principais cotados para o STF num eventual governo Flávio.

Ele chegou ao tribunal de contas em 2020, indicado por Jair Bolsonaro. Ex-auxiliar do presidente no Planalto, Oliveira proferiu decisões a favor de Bolsonaro, como na discussão a respeito dos presentes recebidos por chefes de Estado.

Oliveira também tentou beneficiar militares quando o TCU iniciou a discussão da chamada pensão por "morte ficta", benefício pago aos familiares mesmo antes da morte do militar. Enquanto a maioria do TCU sugeriu acabar com o benefício, ele votou para que a Casa Civil regulamentasse o dispositivo.

Embora tenha tido um tom crítico em relação à gestão Lula, principalmente em pautas fiscais, Oliveira é avaliado no tribunal como um ministro ponderado.

Lula, por outro lado, pode ser obrigado a recalcular os caminhos que levaram ao STF pessoas de confiança como Flávio Dino e Cristiano Zanin. O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi barrado pelo Senado antes mesmo da renovação eleitoral que ampliou a força da direita no Congresso Nacional.

O petista já disse publicamente que insistiria no nome do aliado, mas auxiliares agora consideram esse quadro improvável, mesmo que o chefe do governo consiga a reeleição. Messias dificilmente seria aprovado pelo Senado e ficou desgastado com setores governistas por manter proximidade com André Mendonça, que tomou decisões que contrariaram o grupo lulista.

O presidente da República passou a avaliar indicar para a corte o atual governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. Ele assumiu o cargo porque ocupava a presidência do Tribunal de Justiça do estado quando o agora ex-governador Claudio Castro (PL) renunciou. As conversas são anteriores ao primeiro turno da eleição.

Operadores jurídicos próximos a Lula avaliam que o petista não terá condições de indicar pessoas próximas a ele para a corte, sob pena de novas derrotas no Senado.

Folha de São Paulo

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