O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) retire de seu perfil no Instagram, em até 24 horas, publicações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da campanha do senador.
Bellizze considerou as publicações propaganda eleitoral irregular. Embora o Fonasefe não tenha personalidade jurídica própria, o ministro entendeu que o perfil funciona como canal institucional das entidades sindicais e associativas que compõem o fórum. A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em perfis de pessoas jurídicas, mesmo gratuitamente.
O ministro rejeitou, porém, o pedido da campanha para proibir genericamente novas publicações eleitorais do fórum. Segundo Bellizze, a medida representaria controle prévio de conteúdo. Eventuais irregularidades em novas postagens terão de ser analisadas individualmente.
A campanha de Flávio identificou ao menos 17 publicações contrárias ao candidato. Entre as postagens, havia mensagens sobre o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das publicações tinha o título “Lembrar para não esquecer – 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos”.
Em outra publicação, o Fonasefe afirmava que Flávio faria uma reforma administrativa no funcionalismo público. O fórum chamou a proposta atribuída ao candidato de “projeto que destrói o serviço público”.
Na ação, a campanha afirmou que o fórum usou sua estrutura institucional para estimular a rejeição a Flávio. Também alegou que algumas postagens continham informações falsas ou descontextualizadas. A ordem de retirada, porém, foi fundamentada na proibição de propaganda eleitoral em perfis institucionais, sem uma conclusão sobre a veracidade das afirmações.
Bellizze determinou ainda que a Meta, responsável pelo Instagram, retire as publicações caso permaneçam no ar e preserve os registros de alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento. A empresa deverá fornecer os dados cadastrais dos responsáveis pelo perfil. A decisão será submetida ao plenário do TSE.
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