A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (13), projetos de lei em primeira discussão que tratam de prevenção de desastres, valorização dos profissionais da educação, justiça socioambiental, incentivo ao audiovisual nas escolas e fortalecimento do comércio local. As matérias retornam ao Plenário para votação definitiva nas próximas sessões.
Entre as propostas está o Projeto de Lei nº 558/2023, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), para que alertas de desastres sejam divulgados à população pelos meios de radiodifusão ; o PL nº 315/2025, de autoria do vereador Daniel Rendall (Republicanos), que cria a campanha “Outubro Violeta pela Vida e Valorização do Professor”; e o PL nº 838/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental. Já o PL nº 934/2025, da vereadora Brisa Bracchi (PT), institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual nas escolas.
No campo do desenvolvimento econômico, o PL nº 260/2026, do vereador Fúlvio Saulo (SD), inclui o evento “Brilha Natal” no calendário oficial do município. “É um evento que vem se consolidando no calendário da nossa cidade e o que nós propusemos agora é que ele seja efetivamente colocado oficialmente no calendário de festividades do nosso município”, afirmou o vereador.
Os parlamentares aprovaram ainda o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Clube Atlético Felipe Camarão (AEFCAFC) como entidade de Utilidade Pública Municipal ( PL nº 209/2026), proposta do vereador Aldo Clemente (PSDB); e o título de cidadão natalense a Sra. Bárbara Maria Borges de Azevedo, atual reitora da Universidade Potiguar (UnP), de autoria do vereador Daniel Santiago (PP).
